segunda-feira, 22 de abril de 2013

DIARISTAS: 1 EM CADA 3 DOMÉSTICOS TRABALHA EM MAIS DE UMA RESIDÊNCIA

 
Índice cai para 13% no Maranhão e, mesmo assim, maioria absoluta está sem registro.
A proporção de pessoas que trabalham em mais de um domicílio – considerada um indicativo do número de diaristas no conjunto de trabalhadores domésticos – cresceu de 18% para 30% entre 2001 e 2011, de acordo com dados da Pesquisa Anual por Amostragem de Domicílio (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos 6,7 milhões de ocupados nessa categoria dois anos atrás, 2 milhões trabalhavam em mais de uma casa.
Esse avanço é relacionado a uma melhor distribuição de renda, avalia Hildete Pereira, da Universidade Federal Fluminense, coordenadora-geral dos Programas de Educação e Cultura da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Em tese, com menor desigualdade, menos pessoas teriam capacidade de ter um doméstico mensalista, optando por diaristas.
O fenômeno foi observado na maioria dos Estados brasileiros, em menor ou maior grau, entre 2006 – primeiro ano para o qual há dados de diaristas para todos – e 2011. As exceções foram Maranhão e Sergipe, com recuos de um ponto percentual. No ranking do índice de Gini, eles ocupam respectivamente a 26ª e 18ª posições entre as 27 Unidades da Federação.
“Tem muito mais mensalista do que diarista”, diz Maria Isabel, diretora do sindicato maranhense. “E ainda existe a pessoa contratada como diarista, mas [em situação] de vínculo de mensalista”, afirma.
Esse drible à formalização se reflete no número de empregados com registro em carteira e que contribuem para o INSS. No Maranhão, esses índices são de 9% e 11%, abaixo das médias do País (31% e 36%) e que colocam Estado, em ambos os casos, na penúltima colocação nacional.
Além disso, 60% dos domésticos maranhenses ganham até meio salário mínimo, enquanto, na média brasileira, 24% estão nessa situação. Por lei, o empregado só pode receber menos de um salário mínimo se trabalhar até 25 horas semanais.
De cada 100 domésticos do Maranhão, apenas 13 trabalham em mais de um domicílio. Mas, mesmo com a maioria absoluta da categoria trabalhando para um único patrão, só 9% tem carteira assinada.
“Em média, ganha-se o salário mínimo ou menos”, diz Maria Isabel Castro, diretora do Sindicato das Empregadas Domésticas do Maranhão. “Estou no meio de uma mediação [entre patroa e empregada] em que ela recebia R$ 300 para trabalhar de segunda a sábado.”
Procurada, a Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres) do Maranhão disse que realiza várias ações de políticas públicas pela valorização do trabalho doméstico no Maranhão. No próximo sábado (27), Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, informou que realizará um evento com o sindicato da categoria em que será possível emitir a carteira de trabalho, carteira de identidade e outros documentos. 
"[A Secretaria] esclarece, também, que antes mesmo dessa discussão sobre a PEC das Domésticas, o Governo do Estado lançou, em 2010, uma Cartilha do Trabalhador Doméstico, onde já constavam orientações jurídicas e gerais sobre a atividade dessa importante categoria", informou a pasta, em nota.
Paraná: mais diaristas, mais formalização
Situação diversa vivem os domésticos do Paraná, com o segundo melhor índice de Gini do País em 2011. Junto com o Rio Grande do Sul, o Estado tem a maior parcela de domésticos que atendem a mais de uma família em todo o País, 39%, acima dos 30% nacionais. Além disso, foi o que teve um dos maiores avanços de 2006 para 2011:13 pontos percentuais.
Ainda assim, a taxa de formalização paranaense está acima da média nacional: 34% ante 31% para todo o País, e 39% contribuem para a Previdência.
“Nâo tem empregada doméstica [para trabalhar como mensalista], então muitos pegam diarista”, diz Eulália Ventura, presidente emérita da Associação de Apoio à Empregada Doméstica Santa Zita, de Curitiba. “E elas [empregadas] preferem, porque podem sair no horário, ir pegar o filho na escola, ir para casa. Facilita mais”.
Segundo Eulália, o problema da formalização dos mensalistas se concentra no interior do Estado, onde também os rendimentos são mais tímidos. Em 2011, 21,4% do domésticos do Paraná, mensalistas ou não, ganham até meio salário mínimo nacional (R$ 678) apesar de o piso regional ser maior (R$ 811,80).
“Aqui na capital é difícil (alguém não ganhar o salário mínimo regional). Mas no interior não há registro em carteira e pagam até R$ 100 por mês. É por isso que muitas vêm para Curitiba.
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