segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

BRASIL: REPRESSÃO A ALUNOS E TENTATIVA DE PRIVATIZAR MARCAM GESTÕES TUCANAS


Prioridade nos planos de governo dos candidatos, desprezada pelo conjunto dos políticos eleitos e à margem da cobertura da mídia tradicional, a educação marcou boa parte do noticiário em 2015. E justamente pela reação a políticas de políticos historicamente sem compromisso com o ensino público.

Em São Paulo, os estudantes foram além das ruas em suas manifestações, fizeram da escola seu espaço de resistência e frustraram – até aqui – os planos do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que esperava começar o ano novo economizando com o fechamento de 94 escolas e com a demissão de professores e funcionários.

Com apoio de pais, professores, artistas e intelectuais até do exterior, a comunidade reagiu ao projeto que está estava em curso. No começo de novembro, passaram a ocupar escolas contra a chamada "reorganização" e por melhores condições de ensino.

No início de dezembro, quando já ocupavam 213 escolas apesar da violenta repressão da Polícia Militar nas manifestações de rua e sofriam ameaças e intimidações dentro das escolas ocupadas, ganhando apoio crescente, Alckmin viu a aprovação de seu governo cair a 28%. No dia 4, demitiu seu secretário Herman Voorwald e anunciou a suspensão da reorganização, prometendo realizar audiências públicas em 2016.

Enquanto Alckmin adotou a pedagogia da repressão, os alunos trocaram a preocupação com provas, exames, vestibulares e com a vida pessoal pela defesa da escola. Pintaram muros e paredes, carpiram o mato, cuidaram de jardins, desentupiram canos, lavaram banheiros, cozinharam e realizaram atividades culturais e artísticas inéditas nas escolas.

Por tudo isso, os secundaristas paulistas serviram de exemplo para os secundaristas de Goiás. Há 14 dias eles ocupam escolas públicas para protestar contra a decisão do governador Marconi Perillo (PSDB) de transferir a gestão das escolas para organizações sociais (entidades privadas filantrópicas) já em 2016.

Eles são contrários também à direção de escolas por policiais militares, como já acontece em muitas unidades. Eles dão sinais de que vão virar o ano nessas ocupações.

De acordo com o movimento, já são 23 unidades ocupadas. O governo diz que o novo modelo visa dar agilidade na resposta às demandas da sociedade pelo acesso à uma educação pública de qualidade. Para os alunos e professores, a mudança na administração significa uma privatização do ensino público.

Como Alckmin, Perillo ingressou com pedido de liminar de reintegração de posse e por danos ao patrimônio. Lá, como em SP, o Tribunal de Justiça negou o pedido argumentando que a ocupação é um movimento de protesto.

Alunos querem organizações sociais longe do controle das escolas da rede estadual

Outra estratégia do governo goiano para tentar enfraquecer o movimento é o corte do fornecimento de água em algumas escolas, por determinação da própria secretaria da Educação. Os manifestantes criaram uma página na rede social Facebook para divulgar informações sobre o protesto e postaram vídeos mostrando a suspensão do abastecimento.

Universidades, sindicatos e entidades de defesa dos direitos humanos apoiam o movimento. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás, que já se declarou "nem contra nem a favor das OS, mas em defesa do direito de manifestação dos estudantes", protocolou, na última sexta-feira, uma ação cautelar e um mandado de segurança para garantir o direito de manifestação dos estudantes.

Repressão e demissão

No Paraná, os professores começaram o ano apanhando nas ruas da Polícia Militar do governo de Beto Richa (PSDB) e terminaram demitidos. Nesta segunda-feira (21), a APP-Sindicato, entidade que representa os trabalhadores da educação pública no estado, recebeu a confirmação de que os cerca de 21 mil professores temporários, contratados na modalidade PSS (Processo Seletivo Simplificado), terão seus contratos encerrados no dia 31 de dezembro, não poderão fazer a reposição das aulas do período de greve e só receberão o acerto (proporcional de 1/3 de férias e 13º salário) no final de janeiro. Para o sindicato, "o governador Richa, mais uma vez, demora a tomar uma decisão e, quando finalmente toma, não mede o impacto que isso provocará nas escolas".

E mais uma vez, conforme o sindicato, a justificativa é do ponto de vista econômico. “Evidencia-se a velha máxima deste governo, de economia a qualquer custo e total descompromisso com educação pública. Não adiantam lindas mensagens de final de ano chamando atenção para o fato de sermos a quarta economia do Brasil quando a educação, dia após dia, sofre revés”.

Polícia do Paraná reprimiu com violência manifestação de servidores; professores eram maioria
No final de abril, quando o ano letivo mal tinha começado, mais de duzentos servidores, ficaram feridos em cerca de uma hora e meia de repressão policial, com balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo e até mordida de cães da PM. Eles protestam, havia uma semana, contra mudanças nas regras de custeio da Paraná Previdência, diante da Assembleia Legislativa. A maioria dos manifestantes eram professores, em greve, que estavam acampados ali havia uma semana.

A violência ganhou destaque na imprensa nacional e estrangeira e contribuiu diretamente para a queda da aprovação de Richa. Segundo o Instituto Paraná Pesquisas, a parcela da população favorável à sua gestão teve uma leve melhora em relação ao levantamento de junho, logo após os confrontos. De lá para cá, a reprovação caiu 13,5 pontos porcentuais – de 84,7% para 71,2%. Hoje, de cada 4 paranaenses, 3 o reprovam. Exatamente o contrário do que acontecia em seu primeiro mandato.

Resta saber se a popularidade de Perillo seguirá por um caminho em queda livre como seus colegas. 


Fonte: RBA

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